Atualizado em 07 de Fevereiro de 2024
Bem-vindo(a) à FIBERBUS!
A seguir, apresentamos os Termos e Condições de Uso (“Termos”), documento que contém as principais regras que devem ser observadas por todos que acessam ou utilizam as funcionalidades do site da FIBERBUS – INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS DE VIDRO LTDA (“FIBERBUS” ou “Nós”) Sede: Estrada Botucatu A Rubiao Jr., s/nº, Distrito Industrial, CEP 18.607-810, Botucatu, Estado de São Paulo CNPJ: 10.350.401/0001-25 disponível eletronicamente por meio do link https://fiberbus.com.br e seus subdomínios (“Nossos Ambientes” ou “Site”). Como condição para acesso e uso das funcionalidades do Site, Você declara que fez a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.
1.1 Acesso livre. A disponibilização do conteúdo no Site tem caráter gratuito para os Usuários e não exige cadastro prévio.
1.2 Funcionalidades. O Site foi criado com o objetivo de apresentar informações sobre a empresa, os produtos, a cultura e as boas práticas da FIBERBUS. Além disso, o Site permite que Você entre em contato conosco por meio do Canal de Atendimento ao Consumidor. Sua construção leva em consideração o máximo de adequação aos navegadores mais comuns do mercado e a dispositivos móveis.
1.3 Apresentação do Site. O Site e suas funcionalidades são apresentados a Você na maneira como estão disponíveis no momento do acesso, mas podem passar por constantes aprimoramentos e atualizações sem a necessidade de prévio aviso, razão pela qual os layouts podem variar.
1.3.1 Neste caso, Nós nos comprometemos a preservar as funcionalidades do Site com esforços razoáveis, utilizando Layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, sempre que possível, bem como exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente de modo que exista uma correta percepção do que está sendo praticado e proteger, por meio do estado da técnica disponível, os dados coletados pelas funcionalidades disponibilizadas.
2.1 Integridade do Site. Você se compromete a não acessar áreas de programação do Site, seu banco de dados, códigos fonte ou qualquer outro conjunto de dados disponíveis nestes ambientes, bem como não realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, decompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor inapropriadamente das funcionalidades do Site.
2.2 Não mineração. vedado a utilização de softwares de mineração de dados do Site, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado que atue de modo similar.
2.3 Violação dos Termos. No caso de violação de quaisquer disposições constantes dos Termos, Você deverá indenizar a FIBERBUS e terceiros eventualmente lesados por todas as perdas, danos, inclusive as de ordem moral ou concorrencial, despesas ou outros encargos ocasionados por tal violação, incluindo, mas não se limitando, a honorários advocatícios e despesas judiciais em razão da violação mencionada.
3.1 Propriedade Intelectual. Ao acessar o Site, Você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual do FIBERBUS, incluindo, mas não se limitando, aos programas de computador, direitos autorais e direitos de propriedade industrial sobre as marcas, patentes, nomes de domínio, denominação social e desenhos industriais, eventualmente depositados ou registrados em nome do FIBERBUS, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Site, sendo que a sua infração poderá ensejar o pagamento de indenização por perdas e danos judicialmente apurados.
3.2 Conteúdo. Exceto se estabelecido em contrário por estes Termos, todas as informações, notícias, imagens, marcas e informações de mercado disponibilizados no Site em qualquer idioma ou forma, são de exclusiva propriedade da FIBERBUS ou licenciado a ela (“Conteúdo”). O uso do Site por Você não gera qualquer presunção de transferência dessa propriedade ou licença. Por essa razão, Você não deverá comercializar, no todo ou em parte, o Conteúdo por quaisquer meios, onerosamente ou não, sabendo que se o fizer poderá ser penalizado civil e penalmente pela FIBERBUS e/ou por qualquer terceiro titular do Conteúdo.
3.2.1 A eventual remoção, bloqueio ou suspensão de qualquer Conteúdo ou funcionalidade do Site em decorrência de alguma reclamação deverá ser sempre compreendida como demonstração de boa-fé e intenção de solução amigável de conflitos, jamais como reconhecimento de culpa ou de qualquer infração pela FIBERBUS a direito de terceiro.
3.3 Ausência de garantias quanto aos Seus Dados e ao Conteúdo. A FIBERBUS não garante a qualidade, coerência, integridade, forma, atualização ou fonte do Conteúdo ou de Seus Dados, pois não controlamos, verificamos ou fazemos juízo deste Conteúdo e de Seus Dados. Nós não somos responsáveis, portanto, por quaisquer inveracidade, desatualização ou erro deste Conteúdo ou de Seus Dados, bem como não somos responsáveis por quaisquer danos oriundos deste Conteúdo, a qualquer título.
3.4 Armazenamento. A FIBERBUS não oferta e não constitui serviço de armazenamento de Dados em seu Site, portanto, a FIBERBUS não possui qualquer obrigação de armazenar, reter ou fornecer a Você ou a quaisquer terceiros cópia de Seus Dados ou qualquer conteúdo, exceto se obrigado por lei quanto à forma ou tipo de dado tratado pela FIBERBUS.
3.5 Inteligência algorítmica. O Site, de forma impessoal e automática, poderá aplicar modelos estatísticos e inteligência algorítmica para indexar, filtrar e organizar o Conteúdo ou Seus Dados, gerados ou compartilhados por meio do Site.
3.5.1 Você declara-se ciente que a FIBERBUS, senão por seu exclusivo critério, não divulgará ou fornecerá à Você ou a qualquer terceiro quaisquer informações sistêmicas ou algorítmicas relacionadas ao Site.
4.1 Disponibilidade do Site. Nós envidamos esforços para a manutenção da disponibilidade contínua e permanente do Site. No entanto, pode ocorrer, eventualmente, alguma indisponibilidade temporária decorrente de manutenção necessária ou mesmo gerada por motivo de força maior, como desastres naturais, falhas nos sistemas de comunicação e acesso à Internet, ataques cibernético invasivos, ou quaisquer fatos de terceiro que fogem da esfera de vigilância e responsabilidade da FIBERBUS.
4.1.1 Se isso ocorrer, Nós faremos o que estiver ao nosso alcance para restabelecer o acesso ao Site o mais breve possível, dentro das limitações técnicas de seus serviços e serviços de terceiros, dos quais depende para ficar online. Por essa razão, Você fica ciente que não poderá pleitear indenização ou reparação de danos no caso do Site permanecer fora do ar, independente da motivação.
4.1.2 Sem prejuízo de outras condições destes Termos, a FIBERBUS não se responsabiliza:
a) Por quaisquer problemas, bugs, glitches ou funcionamentos indevidos que ocorrerem nos seus dispositivos e equipamentos;
b) Por qualquer dano direto ou indireto ocasionado por eventos de terceiros, a exemplo, mas não se limitando a ataque de hackers, falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, inclusive por ações de softwares que possam, de algum modo, danificar ativos físicos ou lógicos em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Site;
c) Pela navegação em quaisquer links externos disponibilizados no Site, sendo seu dever, a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do serviço acessado e agir conforme o determinado; e
d) Por verificar, controlar, aprovar ou garantir a adequação ou exatidão das informações ou dados disponibilizados em tais links para serviços de terceiros, não sendo, portanto, responsáveis por prejuízos, perdas ou danos ocorridos pela visita de tais sites, cabendo ao interessado verificar a confiabilidade das informações e dados ali exibidos antes de tomar alguma decisão ou praticar algum ato.
5.1 Dados Pessoais.
5.1.1 A FIBERBUS monitorará, por meios adequados, sua própria conformidade com as respectivas obrigações de proteção de Dados Pessoais.
6.1 Acesso ao Site. Sempre que acessar o Site, verifique se de fato está no ambiente disponibilizado pela FIBERBUS, ações de hackers podem replicarem um site ou áreas destes em uma tentativa de roubar seus dados.
6.1.1 Para verificar a integridade e veracidade do Site, clique no cadeado presente na barra de endereço do navegador, verificando os certificados presentes e informados.
6.1.2 Caso o navegador não apresente os certificados e/ou retorne com a mensagem de que o acesso não é seguro, interrompa imediatamente o uso do Site e comunique à FIBERBUS para que as devidas providências sejam tomadas.
7.1 Penalidades. O descumprimento de qualquer cláusula destes Termos, poderá gerar: (i) suspensão temporária do Site; (ii) responsabilização nas esferas cível e penal.
7.1.1 Você reconhece desde já e compromete-se durante a utilização do Site, a não realizar quaisquer ações que atentem contra a moralidade, a ética e boa-fé, obrigando-se a em nenhuma hipótese divulgar, instigar ou auxiliar a prática de atos ilícitos ou fraudulentos, devendo combatê-los sempre que tomar conhecimento sob pena das previsões da cláusula.
8.1 Canais de Atendimento. Você poderá utilizar os Canais de Atendimento disponibilizados no Site toda vez que presenciar ou verificar conteúdo impróprio no Site, seja ele notadamente ilícito ou contrário às regras de uso estipuladas nestes Termos.
8.2 Atualização dos Termos. Estes Termos estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, a FIBERBUS se reserva o direito de modificá-los a qualquer momento, conforme sua finalidade ou conveniência, tal qual para adequação e conformidade legal de disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente, incluindo de órgãos reguladores, ou seja, Você deverá verificá-lo sempre que efetuar o acesso no Site.
8.3 Novação e renúncia. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer condições destes Termos não constituirá renúncia ou novação nem impedirá a FIBERBUS de exigir estas condições a qualquer tempo.
8.4 Nulidade. Se alguma disposição destes Termos for julgada inaplicável ou sem efeito, o restante continuará a viger normalmente.
8.5 Comunicação. Você reconhece que toda comunicação realizada por e-mail, SMS, WhatsApp ou telefone é válida, eficaz e suficiente para a divulgação de qualquer assunto que se refira ao Site.
8.6 Direcionamentos. O acesso ao Site poderá direcionar Você a outras plataformas vinculadas à FIBERBUS que, em razão de suas particularidades, contarão com seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade, cabendo a Você realizar as leituras destes documentos.
8.7 Data e hora. O Site tem como base a data e horários oficiais de Brasília (UTC/GMT -03:00).
8.8 Lei aplicável e foro. Estes Termos serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português, e fica eleito o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo para dirimir qualquer controvérsia, salvo se a legislação aplicável ressalvar especificamente outra competência pessoal, territorial ou funcional.
(i) Canal de Atendimento ao Consumidor: é um canal disponível no Site onde é possível encaminhar dúvidas e solicitações à FIBERBUS.
(ii) Dados Pessoais: Dados relacionados a pessoa natural identificada ou identificável.
(iii) Dados: Quaisquer informações inseridas, tratadas ou transmitidas para execução dos serviços relacionados ao uso do Site.
(iv) Layout: Conjunto compreendido entre aparência, design e fluxos do Site.
(v) Link: Terminologia para endereço de internet.
(vi) Usuários ou Você: Pessoas naturais que acessam o Site.